Este documento tem por objetivo registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao declarar que concorda com este termo, o Titular autoriza o Instituto Leonardo da Vinci, CNPJ nº 28.810.105/0001-25, com sede na Rua Eduardo Carlos Pereira, nº 366 - Ipiranga, CEP 04276-030, São Paulo/SP, telefone (11) 5061-1246, e-mail contato@ildv.com.br, a tratar os dados pessoais fornecidos neste formulário, com base no consentimento do Titular (art. 7º, I, da LGPD), exclusivamente para as seguintes finalidades: processar a inscrição no exame PLIDA, confirmar e gerenciar o processo de inscrição, comunicar-se com o Titular sobre a prova (incluindo horário e resultados) e cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Os dados serão armazenados pelo prazo necessário ao cumprimento dessas finalidades e das obrigações legais aplicáveis, e não serão utilizados para finalidade diversa da aqui descrita nem compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei ou necessário à realização e certificação do exame.

O Titular pode, a qualquer momento e gratuitamente, exercer os direitos previstos no art. 18 da LGPD mediante solicitação ao e-mail contato@ildv.com.br. A revogação do consentimento não afeta a licitude dos tratamentos realizados anteriormente.